EDITAL 49/2026 PROCESSO Nº 49/2026 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026

Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.