PREFEITO MUNICIPAL DE OLARIA
Competências
I – Exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
II – Nomear e exonerar Secretários Municipais e ocupantes de cargos comissionados;
III – Sancionar, promulgar, publicar e vetar leis;
IV – Expedir decretos, portarias e demais atos administrativos;
V – Encaminhar o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA;
VI – Representar o Município judicial e extrajudicialmente;
VII – Administrar os bens e serviços públicos municipais;
VIII – Garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos;
IX – Coordenar e supervisionar as Secretarias Municipais;
X – Exercer demais competências previstas na Lei Orgânica Municipal.
Responsável
Prefeito Municipal: Waldiney dos Reis Ferreira
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Competências
I – Substituir o Prefeito em seus impedimentos legais;
II – Suceder o Prefeito em caso de vacância do cargo;
III – Auxiliar o Prefeito na coordenação administrativa;
IV – Exercer funções delegadas pelo Prefeito Municipal.
Responsável
Vice-Prefeito Municipal: Vicente Ribeiro de Moura
CHEFIA DE GABINETE
Competências
I – Prestar assessoramento direto ao Prefeito;
II – Coordenar atividades administrativas do Gabinete;
III – Organizar agenda institucional;
IV – Preparar e expedir correspondências oficiais;
V – Promover atendimento ao público e autoridades;
VI – Coordenar atos administrativos do Gabinete.
Responsável
Chefe de Gabinete: Fernanda Eliana Alves
ASSESSORIA JURÍDICA
Competências
I – Prestar assessoria jurídica ao Município;
II – Acompanhar processos administrativos e judiciais;
III – Elaborar pareceres jurídicos;
IV – Analisar contratos, convênios e licitações;
V – Representar judicialmente os interesses do Município;
VI – Garantir segurança jurídica aos atos administrativos.
CONTROLE INTERNO
Competências
I – Fiscalizar a execução orçamentária e financeira;
II – Verificar legalidade dos atos administrativos;
III – Elaborar relatórios de controle interno;
IV – Conferir bens, valores e registros patrimoniais;
V – Acompanhar prestação de contas;
VI – Fiscalizar cumprimento das normas legais e contábeis.
Responsável
Controlador Interno: Gutembergson Costa Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Competências
I – Coordenar a administração geral do Município;
II – Gerir recursos humanos, patrimônio e almoxarifado;
III – Executar políticas financeiras, tributárias e fiscais;
IV – Coordenar licitações, contratos e compras públicas;
V – Planejar e controlar receitas e despesas públicas;
VI – Coordenar execução orçamentária e financeira;
VII – Promover apoio técnico às demais Secretarias.
Responsável
Secretária Municipal: Aline de Ávila Almeida
Diretoria de Contabilidade
Competências
I – Coordenar registros contábeis municipais;
II – Elaborar peças orçamentárias;
III – Controlar execução financeira e patrimonial;
IV – Elaborar prestações de contas;
V – Gerar relatórios contábeis e fiscais.
Responsável
Pedro Edison de Paiva Alves
Chefe de Contabilidade
Departamento de Tesouraria, Tributação e Fiscalização
Competências
I – Controlar pagamentos e receitas municipais;
II – Fiscalizar arrecadação tributária;
III – Gerenciar movimentações bancárias;
IV – Coordenar cobrança da dívida ativa;
V – Fiscalizar tributos municipais.
Responsável
Rosa Helena de Paiva Mota
Departamento de Gestão de Pessoas
Competências
I – Gerir cadastro funcional dos servidores;
II – Elaborar folha de pagamento;
III – Controlar frequência e benefícios;
IV – Coordenar processos administrativos funcionais;
V – Promover gestão de recursos humanos.
Responsável
Nicole Ingrid Braga de Paula
Departamento de Patrimônio e Almoxarifado
Competências
I – Controlar estoque de materiais;
II – Realizar inventário patrimonial;
III – Fiscalizar bens públicos municipais;
IV – Controlar transferência de bens;
V – Gerir armazenamento e distribuição de materiais.
Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Gestão de Processos
Competências
I – Elaborar processos licitatórios;
II – Coordenar compras públicas;
III – Gerenciar contratos administrativos;
IV – Realizar cadastro de fornecedores;
V – Promover pesquisas de preços e controle contratual.
Responsável
Geiziane Aparecida de Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Competências
I – Planejar e executar políticas públicas educacionais;
II – Administrar o sistema municipal de ensino;
III – Coordenar programas educacionais;
IV – Garantir transporte e alimentação escolar;
V – Promover capacitação dos profissionais da educação;
VI – Coordenar a rede municipal de ensino.
Responsável
Secretária Municipal: Fabiana Campos Ferreira
Coordenadoria III – Nutrição Escolar
Competências
I – Coordenar alimentação escolar;
II – Fiscalizar qualidade nutricional da merenda;
III – Elaborar cardápios escolares;
IV – Acompanhar programas de alimentação escolar.
Coordenadoria I – Secretaria Escolar
Competências
I – Organizar documentação escolar;
II – Controlar matrículas e registros acadêmicos;
III – Gerenciar arquivos escolares;
IV – Coordenar rotinas administrativas escolares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Competências
I – Planejar e executar políticas públicas de saúde;
II – Coordenar serviços do SUS no Município;
III – Administrar unidades de saúde;
IV – Desenvolver campanhas preventivas;
V – Coordenar vigilância sanitária e epidemiológica;
VI – Promover atendimento à população.
Responsável
Secretária Municipal: Daniela Aparecida Santos de Paula
Departamento de Vigilância em Saúde
Competências
I – Coordenar vigilância epidemiológica;
II – Desenvolver ações preventivas;
III – Monitorar indicadores de saúde;
IV – Fiscalizar ações sanitárias.
Chefia do Serviço de Farmácia
Competências
I – Coordenar distribuição de medicamentos;
II – Controlar estoque farmacêutico;
III – Fiscalizar armazenamento de medicamentos;
IV – Promover assistência farmacêutica.
Chefia do Serviço de Fisioterapia
Competências
I – Coordenar serviços de fisioterapia;
II – Acompanhar atendimentos terapêuticos;
III – Organizar programas de reabilitação.
Chefia do Serviço de Controle e Avaliação da Saúde
Competências
I – Controlar produção dos serviços de saúde;
II – Avaliar metas e indicadores;
III – Fiscalizar execução dos serviços do SUS.
Coordenadoria I – Serviço de Odontologia
Competências
I – Coordenar atendimento odontológico municipal;
II – Desenvolver ações preventivas em saúde bucal;
III – Fiscalizar programas odontológicos.
Coordenadoria II – Vigilância Sanitária
Competências
I – Fiscalizar estabelecimentos comerciais e de saúde;
II – Promover controle sanitário;
III – Executar ações de vigilância sanitária municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Competências
I – Planejar políticas culturais, esportivas e turísticas;
II – Promover eventos culturais e esportivos;
III – Incentivar turismo local;
IV – Desenvolver programas recreativos e culturais;
V – Coordenar calendário municipal de eventos.
Responsável
Secretária Municipal: Claudismar Borges da Silva Paula
Coordenadoria I – Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Competências
I – Coordenar eventos culturais e esportivos;
II – Desenvolver ações recreativas;
III – Apoiar atividades turísticas municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Competências
I – Executar obras públicas municipais;
II – Coordenar manutenção de vias públicas;
III – Gerenciar transporte e frota municipal;
IV – Planejar infraestrutura urbana;
V – Fiscalizar serviços urbanos.
Responsável
Secretário Municipal: José Avila de Paula
Departamento de Logística
Competências
I – Coordenar logística operacional da Secretaria;
II – Controlar distribuição de materiais e equipamentos;
III – Organizar suporte operacional das equipes.
Departamento de Mecânica
Competências
I – Coordenar manutenção da frota municipal;
II – Fiscalizar serviços mecânicos;
III – Controlar utilização de veículos e máquinas.
Chefia do Serviço de Transportes
Competências
I – Coordenar transporte municipal;
II – Controlar utilização da frota;
III – Organizar rotas e deslocamentos.
Chefia do Serviço de Manutenção e Mecânica
Competências
I – Supervisionar manutenção preventiva e corretiva;
II – Coordenar oficinas e serviços mecânicos.
Coordenadoria II – Estradas e Vias Públicas
Competências
I – Coordenar manutenção de estradas vicinais;
II – Fiscalizar conservação das vias públicas;
III – Acompanhar obras de infraestrutura viária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Competências
I – Planejar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural;
II – Incentivar agricultura e pecuária;
III – Apoiar produtores rurais;
IV – Desenvolver ações de preservação ambiental;
V – Fiscalizar políticas ambientais municipais.
Responsável
Secretário Municipal: Luiz Paulo de Oliveira Vargas Júnior
Departamento de Meio Ambiente
Competências
I – Desenvolver ações ambientais;
II – Fiscalizar impactos ambientais;
III – Promover educação ambiental;
IV – Coordenar preservação ambiental municipal.
Departamento de Agricultura e Pecuária
Competências
I – Apoiar produtores rurais;
II – Incentivar agricultura familiar;
III – Desenvolver programas agropecuários;
IV – Coordenar ações rurais municipais.
Coordenadoria III – Meio Ambiente
Competências
I – Coordenar projetos ambientais;
II – Fiscalizar ações ambientais municipais;
III – Promover campanhas de conscientização ambiental.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Competências
I – Planejar políticas públicas socioassistenciais;
II – Coordenar programas sociais;
III – Promover inclusão social;
IV – Atender famílias em situação de vulnerabilidade;
V – Coordenar serviços socioassistenciais do Município.
Responsável
Secretária Municipal: Edina Maria de Oliveira
Coordenadoria III – Assistência Social
Competências
I – Coordenar programas assistenciais;
II – Acompanhar famílias em vulnerabilidade;
III – Executar ações socioassistenciais;
IV – Apoiar serviços vinculados ao CRA
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