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PNAB

Documentos e informações sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

PNAB Ciclo 2 – 2026
Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos

Plano de Ação (acessar)
Plano de Aplicação de Recursos – PAR (acessar)

Edital 01/2026 – Premiação de Atuação na Área Cultural

Publicação 07/05/2026 – Edital 01/2026 (acessar)
Formulário de Inscrição – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 13/07/2026 (acessar)

Edital 02/2026 – Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais

Publicação 07/05/2026 – Edital 02/2026 (acessar)
Formulário de Inscrição – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 13/07/2026 (acessar)

Publicação 11/05/2026 – Retificação n°01 (acessar)

PNAB Ciclo 1 – 2024

Publicação 09/05/2024 – Ata Reunião PAAR 02/05/2024 (acessar)
Publicação 09/05/2024 – Ata Reunião PAAR 23/04/2024 (acessar)
Publicação 14/05/2024 – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) (acessar)
Publicação 18/05/2024 – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) publicado no Diário Oficial (acessar)
Mais informações acesse o grupo de Whatsapp dos agentes culturais do município (acessar)


Edital 01/2024 de Premiação de Agentes Culturais

Publicação 23/08/2024 – Edital 01/2024 de Premiação de Agentes Culturais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 04/10/2024

Publicação 14/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)

Publicação 18/10/2024 – Resultado final seleção e convocação etapa de habilitação (acessar)
Formulário envio dos documentos (acessar)

Publicação 29/10/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)

Publicação 06/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)


Edital 02/2024 de Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais

Publicação 23/08/2024 – Edital 02/2024 de Premiação de Iniciativas Culturais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 04/10/2024

Publicação 14/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)

Publicação 18/10/2024 – Resultado final seleção e convocação etapa de habilitação (acessar)
Formulário envio dos documentos (acessar)

Publicação 29/10/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)

Publicação 06/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)