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- Data de Criação 06/03/2026
- Ultima Atualização 06/03/2026
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 DISPENSA N° 03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária – Anexo I.
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| Arquivo | Ação |
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| PL 16_2026 DP 03_2026 - Agricultura Familiar - EDITAL e Cronograma.pdf | Download |
