EDITAL CONJUNTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as
regras regimentais e em atenção ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população para Audiência Pública de cunho
informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária
(gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2019.
